Presidida pelo vereador Marcos Papa (Cidadania), a Comissão de Transparência e Legislação Participativa da Câmara de Ribeirão Preto se reuniu nesta quarta-feira (03), para debater sobre inovação cidadã e inclusão social.
Participou também o coordenador legislativo da Câmara, Fernando Ramos, que tratou sobre a tramitação eletrônica de processos e divulgação automática de projetos, audiência e reuniões públicas.
Para Ramos, a implementação total dos processos eletrônicos dará celeridade às demandas dos gabinetes. "Após a alimentação do sistema pelos gabinetes, não haverá necessidade de uma informação posterior do processo legislativo. Com o processo eletrônico, automaticamente os requerimentos ficarão disponíveis para consulta", afirmou ressaltando que no processo físico os vereadores apresentam seus documentos, e posteriormente a secretaria da Casa efetua o escaneamento dos materiais manualmente.
Convidado pela Comissão, Pedro Markun apresentou o LABHacker, que é o laboratório de inovação cidadã da Câmara dos Deputados. Com atuação em três temas (transparência, participação e cidadania), o laboratório tem como objetivo articular uma rede entre parlamentares, servidores públicos, hackers cívicos e sociedade civil de modo a contribuir para a cultura da transparência e da participação, por meio da gestão de dados públicos.
"Antes (da expansão do mundo digital) a possibilidade de diálogo que um cidadão tinha no parlamento era desnivelada, hoje essa equiparação que temos potencializa a atuação do estado, e isso só é possível com a digitalização dos processos em tempo real de forma transparente", disse.
O vereador Papa também salientou a importância da democratização das informações no processo de mudança social e participação de todos. "São processos que nós vamos maturando, e tenho certeza que usaremos de forma que consigamos aumentar essa ágora com segurança, mas permitindo e dando direito de participação. Já avançamos muito, mas temos que avançar muito mais".
Na sequência, representando o CETEFE (Centro de Treinamento de Educação Física Especial), Suriya Argolo e João Guilherme Rocha falaram sobre “O Legislativo na Inclusão Social”: a contratação de pessoas com deficiência (PCD) para a gestão documental nos municípios.
A íntegra da reunião está disponível no canal do youtube da TV Câmara Ribeirão.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP) - com informações assessoria Papa
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
